Termos de Uso
Condições gerais para uso de nossos serviços
Termos e Condições de Uso
Bem-vindo à DS Farma. Estes Termos de Uso estabelecem as condições gerais para utilização de nosso site, plataforma online e serviços farmacêuticos. Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda em cumprir estes termos.
Data da última atualização: 15/11/2025
1. Definições
Para os fins destes Termos de Uso, consideram-se:
DS Farma
Farmácia DS Farma, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº XX.XXX.XXX/0001-XX.
Usuário/Cliente
Pessoa física ou jurídica que acessa e utiliza os serviços oferecidos pela DS Farma.
Plataforma
Site, aplicativo móvel e demais canais digitais da DS Farma.
Serviços
Venda de medicamentos, produtos farmacêuticos, orientação farmacêutica e demais serviços oferecidos.
2. Aceitação dos Termos
A aceitação pode ocorrer de forma:
- Expressa: Ao marcar a caixa de concordância durante o cadastro
- Tácita: Pelo simples uso continuado da plataforma
- Renovada: A cada atualização destes termos
3. Cadastro e Conta do Usuário
3.1 Requisitos para Cadastro
- Ser maior de 18 anos ou ter autorização dos responsáveis legais
- Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas
- Possuir CPF válido
- Ter endereço de entrega em nossa área de cobertura
3.2 Responsabilidades do Usuário
- Manter suas informações sempre atualizadas
- Proteger suas credenciais de acesso
- Notificar imediatamente sobre uso não autorizado da conta
- Não compartilhar sua conta com terceiros
- Usar a plataforma apenas para fins lícitos
4. Produtos e Serviços
4.1 Medicamentos
- Medicamentos Isentos de Prescrição (MIP): Podem ser adquiridos livremente
- Medicamentos Controlados: Exigem apresentação de receita médica válida
- Medicamentos Sujeitos a Controle Especial: Seguem regulamentação específica da ANVISA
4.2 Disponibilidade
A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque. Reservamo-nos o direito de limitar quantidades por cliente e cancelar pedidos em caso de indisponibilidade.
4.3 Preços
- Preços podem ser alterados sem aviso prévio
- Preços válidos no momento da confirmação do pedido
- Promoções têm validade limitada
- Erros de preço serão corrigidos antes da entrega
5. Pedidos e Pagamentos
Formas de Pagamento
- Cartão de crédito
- Cartão de débito
- PIX
- Dinheiro (na entrega)
Processo do Pedido
- Seleção dos produtos
- Confirmação do pedido
- Processamento do pagamento
- Preparação e entrega
5.1 Políticas de Pedido
- Pedidos confirmados não podem ser alterados
- Cancelamento deve ser solicitado em até 1 hora após confirmação
- Receitas médicas devem ser enviadas antes da entrega
- Pedidos sujeitos à aprovação do farmacêutico responsável
6. Entrega
Prazo
Até 2 horas na região central
Área de Cobertura
Consulte disponibilidade
Taxa
Calculada no checkout
6.1 Condições de Entrega
- Entrega realizada no endereço cadastrado
- Necessária presença do destinatário ou responsável
- Conferência obrigatória no ato da entrega
- Medicamentos controlados exigem apresentação de documento
7. Trocas e Devoluções
7.1 Condições para Troca/Devolução
- Prazo de até 7 dias corridos após o recebimento
- Produto em perfeito estado, sem violação da embalagem
- Apresentação da nota fiscal
- Medicamentos: apenas em casos específicos previstos em lei
7.2 Produtos Não Aceitos para Troca
- Medicamentos com embalagem violada
- Produtos com prazo de validade vencido
- Itens de higiene pessoal utilizados
- Produtos personalizados ou manipulados
8. Responsabilidades
8.1 Da DS Farma
- Fornecer produtos de qualidade e procedência
- Manter farmacêutico responsável durante funcionamento
- Cumprir prazos de entrega estabelecidos
- Proteger dados pessoais dos usuários
- Prestar orientação farmacêutica adequada
8.2 Do Usuário
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
- Usar medicamentos conforme prescrição médica
- Conferir produtos no ato da entrega
- Comunicar imediatamente problemas ou divergências
- Respeitar as orientações farmacêuticas
9. Limitações de Responsabilidade
A DS Farma não será responsável por:
- Reações adversas a medicamentos quando usados conforme orientação
- Interrupção temporária dos serviços por manutenção
- Problemas de conectividade ou falhas técnicas
- Atos de terceiros (transportadoras, operadoras de pagamento)
- Caso fortuito ou força maior
10. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo da plataforma DS Farma, incluindo textos, imagens, logos, design e código, é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual.
10.1 Uso Permitido
- Navegação e uso pessoal da plataforma
- Impressão de páginas para uso próprio
- Compartilhamento de links para produtos
10.2 Uso Proibido
- Reprodução não autorizada de conteúdo
- Uso comercial sem permissão
- Modificação ou alteração do conteúdo
- Engenharia reversa da plataforma
11. Alterações dos Termos
A DS Farma reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação na plataforma.
12. Contato e Suporte
Central de Atendimento
E-mail: atendimento@dsfarma.com.br
Telefone: (82) 98173-2454
WhatsApp: (82) 98173-2454
Horário: Segunda a Sexta, 8h às 18h